Silvio é aparentemente um rapaz comum, poderia estar ao seu lado no ônibus hoje de manhã, mas não está. Foi denunciado, está preso, mas ainda não teve seu caso julgado. É réu primário e a 63 dias, “vê o sol nascer quadrado”. Não pode ser considerado culpado, porque todos nós somos inocentes até que se prove o contrário. Enquanto isso, aguarda, e conta sua história, desesperançado: “ainda num tive contato nenhum com o defensor público, num sei de nada, só conto com Deus, num acredito na justiça dos homens, fui preso por denuncia, é a palavra da vítima contra a minha, eu sou réu primário e ainda nem sei quem vai me defender, tudo isso porque não tenho dinheiro. Aqui a gente não tem contato com nada, a justiça mesmo não cumpri com o que deve a gente. A Justiça esqueceu da gente a realidade é essa.”

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Estes são os fundamentos do Brasil, enquanto Estado Democrático de Direito. Todo cidadão possui direitos assegurados pela Constituição, que foi criada para garantir o exercício dos direitos sociais e individuais, tendo a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos.

Uma pessoa não deixa de ser cidadão, porque está preso. Ainda mais no caso de Silvio, um preso provisório, que pode ser considerado inocente após julgado. De acordo com o artigo 15 da Constituição, a perda ou suspensão dos direitos políticos só se dará nos casos de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Ou seja, quando não existir mais possibilidade de recursos e a condenação é irrevogável. “Se trata de um direto que pouco sensibiliza as pessoas em geral porque significa gastar dinheiro com um segmento que não conta com a simpatia da maior parte da população” diz o Delegado Titular do 2º Distrito Policial, Dr. Alízio Freitas da Justa. Ter os direitos políticos garantidos enquanto preso provisório é a maior prova da cidadania, porque garante inclusive o direito ao voto. Mas até que ponto esse direito é garantido?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não garante a prática do direito. Pela Resolução 20.471/1999, diz que os juízes eleitorais devem, “se possível”, instalar seções eleitorais nos presídios. O preso precisa ainda ter pedido transferência eleitoral.

O direito à cidadania do preso é garantido também pelo Código Penal Brasileiro, pela Lei de Execução Penal (nos artigos 40, 41, 64, 66 a 68 e 78 a 81) e constitui um princípio fundamental do direito penitenciário. De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça, o Brasil possui 308 mil presos, sendo 67 mil na condição de provisórios. Aproximadamente 3,5 mil pessoas são presas mensalmente e permanecem nos presídios, representando 41 mil presos a mais por ano. “O preso provisório não exercer seu direto ao voto apenas reflete o desprezo de algumas das autoridades do País à premissa da presunção da inocência”, diz Marcus Vinicius Coelho, advogado da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.

Iniciativa no Ceará

Segundo o Secretario de Tecnologia do TRE-CE, em 2004, foi feito um trabalho junto a Secretaria de Justiça para instalar seções eleitorais nos presídios. Ao todo foram 6 seções: IPPS em Aquiraz; Olavo Oliveira I em Fortaleza; Olavo Oliveira II em Itaitinga; Instituto Penal Auri Moura do Cariri; Penitenciária Industrial Regional do Cariri e Penitenciária Industrial Regional de Sobral. Sampaio conta que a iniciativa surgiu a partir de um pedido do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.

O TRE abriu uma portaria designando algumas pessoas para estudar a alternativa juntamente com a Secretaria de Justiça. Em 2004 foram instaladas as seis seções, uma equipe foi convocada para comparecerem às penitenciarias para providenciar documentos. Segundo Sampaio, procura foi tão pouca que a maioria das seções foram desativadas. Em 2006 a única a funcionar era a de Juazeiro do Norte com 69 eleitores, apenas 43 votantes no primeiro turno. Em 2008 o declínio foi ainda maior constando apenas 15 votantes, e dentre estes também estavam os agentes. Está sendo estudada a possibilidade de uma campanha para estimular o voto dos presos provisórios, e caso haja inscrições suficientes para as zonas eleitorais situadas nos presídios, elas voltarão a funcionar.

O Advogado Criminalista Sandro Costa, diz a maioria dos presos estão tão preocupados com seus próprios problemas, que nem lembram da questão do voto. E lembra que o desinteresse aumenta porque muitos não querem ter seus títulos ligados a uma zona eleitoral em um presídio.

Equipe:

Lícia

Nayara

Raquel

Jordânia

Tainá

A Constituição Federal assegura o direito do preso provisório votar. De acordo com o artigo 15 da Constituição, a perda ou suspensão dos direitos políticos só se dará nos casos de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Ou seja, à pessoa julgada culpada em última instância e condenada.

Os presos provisórios são aqueles autuados em flagrante, presos preventivamente, que irão a julgamento por júri popular ou que foram condenados por sentença penal recorrível. No Brasil, por falta de vagas suficientes e pelo atraso nos processos, os presos provisórios e condenados, muitas vezes, dividem as mesmas celas.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, em São Paulo, chega a haver pessoas que esperam julgamento presas provisoriamente há 17 anos.

O direito dos presos provisórios ao voto foi instituído também pela resolução nº 21.804/2004 do TSE. A resolução nº 20.471/1999 é que condiciona o voto do preso à possibilidade de levar urnas aos locais de detenção. A regra é estabelecida ainda pelo artigo 49 da Resolução nº 20.997/2002.

O direito à cidadania do preso é garantido também pelo Código Penal Brasileiro, pela Lei de Execução Penal (nos artigos 40, 41, 64, 66 a 68 e 78 a 81) e constitui um princípio fundamental do direito penitenciário. De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça, o Brasil possui 308 mil presos, sendo 67 mil na condição de provisórios. Aproximadamente 3,5 mil pessoas são presas mensalmente e permanecem nos presídios, representando 41 mil presos a mais por ano.

EM QUESTÃO

- O direito ao voto do preso provisório no Ceará está sendo exercido? O que impede que isso aconteça?

- Em que estados há permissão para os presos votarem?

- Quanto custaria (ou custa) aos cofres públicos oferecer seções eleitorais em presídios?

- Como é que funciona uma votação assim? (precisa transferir título de zona ou todos os presos com título votam?)

- Como os principais juristas analisam/ entendem o que a constituição fala sobre o assunto?

- Alguém defende que mesmo os presos com sentença judicial transitado em julgado deveriam votar? Porquê?

- Existe algumas história de preso/ personagem que sempre votou, mas por algum “deslize”(ex: pessoas com ficha criminal anteriormente limpa) foi impedido de votar porque estava preso?

Entrevistas – principais questionamentos:

TRE/CE – Responsável: Lícia

Saber:

- Como anda o processo de votação do preso no Ceará

- O que atrapalha/impede que o direito seja exercido

- Quais estados os presos podem votar

- Como funciona este processo de votação

- Quanto custa as cofres públicos

PRESÍDIO/DELEGACIA – Responsáveis: Raquel e Nayara

- Pegar 2 ou 3 histórias/ personagens interessantes que gostariam de votar;

- Saber se já houve/ se há mobilização dos presos para votar;

- Entrevistar delegado, saber sua opinião;

- Descobrir as dificuldades do processo, perguntar sobre a segurança em caso de votação nos presídios;

ADVOGADO – CRIMINALISTA:

- Entender a fundo o que a lei diz sobre isso

- Há espaço para entendimentos divergentes sobre o que a constituição diz?

- O que dizem/pensam os principais juristas sobre o voto do preso?

- O TRE pode negar o pedido de presos votarem?

- Alguém defende que mesmo os presos com sentença judicial transitado em julgado deveriam votar? Porquê?

PRAZO: Segunda-Feira, 24 de novembro de 2008.

Tutorial do WordPress!

Web 2.0: Quer Emagrecer? Escreva um Blog!

Com as facilidades de interação, proporcionadas pela Web 2.0 e os Blogs, várias pessoas se reunem em torno de interesses em comum. E o emagrecimento não fica de fora. Como num grupo de apoio virtual, diversas blogueiras trocam informações, dicas de dietas , transformando seus blogs em um local de incentivo mútuo e criando a chamada “Blogsfera Light”. Larissa, do blog Meu Emagrecimento, já perdeu mais de 40 quilos depois que começou a blogar e, por conta do sucesso, teve sua história contada em diversas revistas.

Second Life: Mundo virtual Second Life ganha edição para celular

Quer jogar Second Life? O mundo virtual tridimensional ganhou uma edição para telefones celulares. A aplicação gratuita, ainda na versão beta, foi desenvolvida pela Linden Lab (criadora do Second Life) e apoiada pela Vollee, provedora de serviços 3G.

A versão móvel da comunidade virtual já está disponível para cerca de 40 modelos de dispositivos móveis com conexão Wi-Fi e rede 3G. Para saber o jogo funciona no seu celular, acesse a lista no site oficial e baixe o programa. Segundo a Linden Lab, a tecnologia por trás do Second Life móvel identifica o tamanho da tela dos aparelhos a fim de otimizar a aparência e as funcionalidades do ambiente virtual.

Para facilitar, assista um vídeo demonstrativo aqui .

TV Digital: No Japão, TV digital é integrado ao iPhone 3G

A TV Digital, lançada recentemente no Brasil, poderá ser vista até pelo celular. A partir de dezembro, os japoneses poderão ver TV digital em seus iPhones. A Softbank vai lançar um dispositivo, denominado “WANSEGUCHUNA TV & Battery”, que funciona como sintonizador de TV digital (na resolução 1-seg) e recarregador de bateria do iPhone. Para alegria dos Brasileiros, em tese, o dispositivo também poderá funcionar no Brasil, já que o padrão de TV digital é baseado no padrão japonês ISDB. O aparelho envia o sinal 1-seg das emissoras de TV via Wi-Fi para o iPhone e tem uma bateria que dura até três horas. Além do dispositivo, será necessário instalar um aplicativo da Softbank no celular.

O slogan acima, criado por Dan Gillmor, diretor do Centro para a Mídia Cidadã, projeto vinculado à Universidade Harvard, nos EUA, representa bem um dos questionamentos trazidos a tona pelo Jornalismo Participativo. A Web 2.0 trouxe a possibilidade de interação entre autor/leitor, ou melhor, possibilitou que inúmeros leitores se tornassem autores ao publicar suas idéias na internet. Uma pesquisa do Datafolha constatou que 42% dos 49 milhões de brasileiros que usam a internet, publicam conteúdo próprio. Outro levantamento, realizado pela Intel, mostra que, dos 170 milhões de blogueiros do mundo, 5,9 milhões são brasileiros.

O jornalismo colaborativo, baseado nas ferramentas de interação da Web 2.0, se fortalece ao mesmo tempo em que há queda na circulação dos jornais impressos. Nesse contexto, o jornalismo, ou melhor, as empresas jornalísticas precisam buscar novas formas de se relacionar com o público. Muitas empresas já disponibilizam blogs dos seus jornalistas e incentivam seus leitores a enviarem textos, vídeos ou fotos. Não é o fim do jornalismo, certamente. Mas é o início da consolidação de um fazer jornalístico antes pouco explorado.

O video “The Machine is Us/ing Us” criado por Michael Wesch, professor assistente do “Cultural Anthropology Kansas State University”, ilustra perfeitamente bem os efeitos da Web 2.0. Vale a pena assistir.

Textos Relacionados:

Jornalismo Colaborativo dentro das Wiki

A democratização da Web 2.0

Carol Sautereau

Que quase tudo é possível nesta vida eu já sabia, mas estou descobrindo coisas suuper legais sobre minha nova “2nd Life”.  Olhem essas fotos da Lorenz Bikcin no Fickr. Tem fotos Sensacionais! Vale a pena conferir!

PS: Quero um avatar perfeito assim!! O meu dá pra ver que é “peba” (como diz um bom cearense), logo de cara! rsrsrsrs.

Ganhar L$ até sentada? É possível! Local: Ilha Nordeste

Oi Gente! Descobri que existem várias formas de ganhar $$$ no Second Life! Mulheres, podem comemorar: ser dançarina (leia-se: stripper, rsrsrs), não é a única opção disponível às mulheres desempregadas no mundo virtual!

Uma opção é acampar! Seguinte:  Algumas ilhas querem aumentar o fluxo de visitantes e te pagam para ficar sentado! rsrsrsrs. Isso mesmo! É possível ganhar dinheiro SEM FAZER ABSOLUTAMENTE NADA!! A não ser ficar conectada (e sentada no banco) pelo tempo necessário. Quase o sonho de consumo de muitos mortais.

O tempo? Depende de cada Camping. Tem uns de 30 min que pagam 6 Lindens, outros de 50 min pagando L$10.

A dica é:  se você tiver como deixar o computador conectado ao SL, deixe seu avatar acampando e vá trabalhar!! Que a vida em nossa “1st Life” não é tão fácil assim. Único detalhe: Eles te tiram do camping, automaticamente, após o segundo período e outra pessoa pode pegar o seu lugar. Então, se o seu camping for de 30 min, lembre-se de voltar ao jogo após uns 55min para recolocar seu avatar no camping.

*L$ = Lindens (Dinheiro do Second Life)

E veja outras formas de ganhar L$ no Blog do Grupo SL Brasil.

A discussão já é velha no mundo jornalístico digital, e parece bem com o – também velho – dilema sobre a obrigatoriedade do diploma jornalístico. Se (e olhe bem que eu digo: SE…) a questão do diploma for apenas uma briga para garantir um mercado de trabalho e contraria os interesses das empresas jornalísticas, os questionamentos a respeito da validade dos blogs como veículos jornalísticos esbarram numa nova tendência da internet mundial, que possibilita a qualquer pessoa publicar suas idéias e, de certa forma, noticiar o mundo que lhe cerca.

A grande pergunta é: e a objetividade e a neutralidade , considerados pontos cruciais para a notícia no jornalismo, onde ficam? Boa pergunta! E que pode ser respondida por qualquer jornalista que analise sinceramente sua profissão. A resposta? Elas não existem nem mesmo no jornalismo tradicional. A subjetividade, inerente ao ser humano, atrapalha qualquer tentativa de expressão neutra. Deve ser uma busca, claro. Mas afirmar que algum texto jornalístico é completamente objetivo é bem difícil. E em contrapartida, expressão de opinião e os textos opinativos fazem parte da imprensa convencional e não há nada de novo nisso.

Nessa discussão, um acontecimento marcante aconteceu em paralelo à invasão norte- americana ao Iraque. Num cenário de informações conflitantes, advindas dos grandes veículos de comunicação tradicionais como a CNN e a Al-Jazeera, o blog Where is Raed chama a atenção do público mundial interessado em informações sobre a invasão.

O blog é escrito por Salam Pax, um iraquiano comum que durante o período de invasão norte-americana em seu país, descreveu sob uma perspectiva bem pessoal, seu ponto de vista e suas experiências vividas no dia a dia dos ataques em 2003. O jovem Pax tornou-se famoso em todo mundo por oferecer uma alternativa ao jogo de interesses desses grandes grupos. E o sucesso do blog foi tão grande que até um livro contendo os relatos de Salam Pax foi lançado sob o título de The Baghdad Blog (O Blogueiro de Bagdá), elevando o jovem iraquiano ao título de celebridade internacional, dando inúmeras entrevistas e participando de vários programas.

Se a principal ferramenta do jornalismo é a informação, qual a real diferença entre o blog publicado por Salam Pax e os blogs e portais jornalísticos?

A realidade é que, independente de qualquer discussão, muitos jornalistas estão virando blogueiros e muitos blogueiros estão desempenhando o papel de jornalistas.

Brasil x Argentina

Brigas, Brigas e mais brigas. A confusão começou antes do início do jogo. Provavelmente, a organização das olimpíadas não imaginava que Brasil e Argentina seria um jogo tão disputado, e os ingressos acabaram.  Resultado? Confusão na entrada. Parecia um anúncio do que se veria no jogo. O Brasil teve duas expulsões e vários cartões amarelos em poucos minutos de jogo.  Não sei vocês, mas eu não gosto nada de futebol. E estar assistindo aquele jogo por obrigação para postar esse texto agora, foi bem desestimulante.

Mas talvez a culpa seja minha, devo ter “pé frio”! Afinal, nos únicos 2 jogos que assisti na vida, o Brasil perdeu feio.  E pior, na 1ª experiência, eu saí encantada com o jogo! Pena que pelas jogadas do time adversário. Me perdoem os brasileiros amantes do futebol, mas na final da copa passada, no jogo entre Brasil e França, o Zidane foi sensacional!! Leia aqui.

Até eu, que considero futebol um esporte sem graça – nada além do que “um monte de homem correndo atrás de uma bola!”-, fiquei de queixo caído. Na época, até achei que poderia começar a gostar do esporte.  Ledo engano, o tempo passou e não vi um jogo sequer. Com exceção de hoje, é claro. Se é que posso considerar que assisti, porque confesso, não consegui passar mais de meia hora na frente da TV. O que foi aquilo? Que jogo mais entediante!

O resultado? Foi 3 a 0, disseram. Para Argentina, claro! Não disse que tinha “pé frio”?  Mas uma coisa eu prometo! Essa é a última vez que atrapalho um jogo, tá? Na próxima, não assisto nem sob ameaça. E garanto que vou ter o apoio de todos os torcedores desse Brasil a fora. (Risos…)

Uma megaoperação, denominada “Operação Carta branca”, prendeu quadrilha de São Paulo, chefiada por um delegado, acusada de vender carteiras de motoristas falsas para todo o país. Os 19 detidos estavam sendo investigados a vários meses, inclusive através de conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça.

Nos últimos dois anos, de acordo com a investigação, os suspeitos venderam cerca de 1.300 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação), com preços que variavam entre R$ 1.300 a R$1.800. Entre os compradores, que podem responder por crime de corrupção, estão um analfabeto e um homem com deficiência no pé – que se envolveu em um acidente em 2007. “Era sempre gente que não tinha condições de dirigir e por esse motivo, comprava a carteira.” defende o promotor Marcelo Alexandre de Oliveira.

Os documentos, computadores e CDs apreendidos pela ação – que envolveu 160 policiais rodoviários federais e 20 promotores – lotaram duas salas da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo. As buscas e apreensões ocorreram em 34 locais, dentre auto-escolas, clínicas médicas e até na Ciretran (Circunscrição Regional de Transito ) de Ferraz Vasconcelos, na Grande São Paulo, apresentada como a base da quadrilha.

Muitos “condutores”, para poucas digitais.

A principal fraude descoberta pelos investigadores foi em relação ao Gefor (Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores) do Detran -SP, que exige que o candidato deixe sua impressão digital em diversas fases da avaliação. Para burlar o processo, a quadrilha usava digitais de outras pessoas e até mesmo de dedos postiços.

Os promotores conseguiram um documento do Prodesp (Companhia de Processamento de Dados de SP) que apontou que a quadrilha usou apenas 64 impressões digitais para emitir 1.305 habilitações. Uma única impressão digital chega a aparecer na avaliação de mais de 150 “condutores”.

A investigação começou em maio de 2007, quando o núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul descobriu que vários motoristas – incluindo algus que se envolveram em acidentes – tinham tirado a carteira de habilitação em Ferraz de Vasconcelos.

* Adaptação para Web de texto publicado na Folha em São Paulo em 4 de Junho de 2008. Caderno: Cotidiano.